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Título:   LEI Nº 12.469  16/09/1997  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a "Semana da Gestao Ambiental", no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 17/09/1997 p. 3 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 872/1996 (ver documento)
Autor(es):   Brasil Vita
Regulamentação:   Decreto nº 37.570/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado na segunda semana de junho de cada ano.
Indexação:   Meio ambiente - Semana da Gestao Ambiental


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